Do Cadastro do Usuário
A partir do preenchimento de seu cadastro, o SITE concederá ao USUARIO um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os serviços e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.
Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou, ainda, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.
O USUARIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUARIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.
Dos Direitos de Propriedade
Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.
Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.
Das Contribuições para o Site
O USUÁRIO poderá enviar contribuições, comentários e demais colaborações para o SITE. Ao enviar qualquer contribuição para este SITE (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), o USUÁRIO autoriza o SITE a utilizar tais conteúdos de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do SITE, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e prazo. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material enviado pelo USUÁRIO para o SITE. Se o USUÁRIO não concordar em autorizar o SITE a utilizar sua contribuição conforme acima, não deverá submeter nenhum material para o SITE.
As contribuições do USUÁRIO não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.
Se o USUÁRIO for menor de 18 anos, ele somente poderá participar do SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. E declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.
Ao submeter qualquer contribuição para o SITE, o USUÁRIO declara que:
- o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
- possui poderes para autorizar o uso do material pelo SITE, conforme acima;
- caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, o USUÁRIO somente poderá enviá-lo para o SITE se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Contrato;
- caso o material contenha imagem de pessoas, o USUÁRIO somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Contrato, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
O SITE não se responsabiliza pelas informações postadas no portal pelos seus usuários.
Prazos e Formas de Envio
Os itens são artesanais e podem levar de 5 a 10 dias para serem produzidos, e então, enviados, após a confirmação do pagamento. Verifique a disponibilidade e prazo de entrega do produto individualmente no ato da compra. Todos os produtos serão enviados de acordo com a forma escolhida pelo cliente;
No caso da entrega ser efetuada através dos Correios você receberá um código para rastrear o produto. Dessa forma saberá em tempo real a localização da sua encomenda.
Taxas Especiais (Frete, Juros, Impostos)
Todos esses itens serão acrescidos ao montante final da compra, além do valor dos produtos, como descritos e discriminados no seu carrinho de compras. Todos esses possíveis valores são passíveis de devolução no caso da desistência de uma compra.
Trocas e devoluções
Oferecemos aos nossos clientes somente produtos de alta qualidade, buscamos parcerias com os melhores fornecedores do mercado, proporcionando dessa forma garantia, procedência e confiabilidade nos produtos comercializados. Para tornar mais transparente essa relação criamos a política de trocas e devoluções;
Nos casos de desistência ou arrependimento da compra:
O prazo para desistir da compra do produto é de até sete dias corridos, a contar da data do recebimento;
Enviar uma carta explicando detalhadamente o motivo da desistência ou arrependimento;
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os seus acessórios. Caso o produto nos seja enviado com algum indício de uso ou faltando algum item nós o enviaremos imediatamente ao cliente. O frete de devolução sempre será por conta do cliente;
Nossa empresa não devolve o dinheiro, nesse caso o cliente poderá solicitar outros produtos de valor equivalente.